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Detalhes da Licitação

Nº Instrumento

0/0

Tipo de Procedimento

Tipo Critério

Data Publicação

Data Abertura

Data Homologação

Origem do Recurso

TESOURO

Finalidade

Regime de Execução

Valor Estimado

0,00

Valor Homologado

60.000,00

Tipo Resultadoo

Veículo Divulgação

Veículo Divulgação Audiência

Natureza da Despesa

Órgão 01 – PODER LEGISLATIVO Unidade Orçamentária AÇÃO LEGISLATIVA Projeto Atividade 101.031.0001.2002.0000 Ação MANUT. E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Categoria Econômica 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA

Resultado da licitação indicando o(s) vencedore(s)

07.682.707/0001-74 - ANTONIO AUGUSTO SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP - Valor: R$ 60.000,00

Unidade

CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS, EM APOIO AO SETOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES - MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Documentos da Licitação

Assunto	Tipo de Documento	Data de Envio
RATIFICAÇÃO	RATIFICAçãO DA CONTRATAçãO DIRETA PELA AUTORIDADE SUPERIOR	12/04/2021
PARECER JURÍDICO	PARECER JURíDICO	12/04/2021
JUSTIFICATIVA	DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A HIPóTESE DE CONTRATAçãO DIRETA	12/04/2021
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO	OUTROS	12/04/2021
ENQUADRAMENTO	OUTROS	12/04/2021
AUTORIZAÇÃO	OUTROS	12/04/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	INFORMAçãO DA EXIST¿NCIA DE DOTAçãO ORçAMENTáRIA	12/04/2021
PESQUISA DE PREÇOS	COMPROVAçãO DA PESQUISA DO VALOR DE MERCADO	12/04/2021
TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERêNCIA	12/04/2021